Contencioso
e Regulação
A atuação preventiva é essencial, mas quando surgem questionamentos regulatórios ou litígios, é fundamental contar com defesa especializada em direito digital, proteção de dados e tecnologia.
SOBRE /////
Embora a atuação preventiva seja o ideal, inevitavelmente surgem questionamentos regulatórios e disputas jurídicas que exigem respostas rápidas e técnicas. Nossa equipe oferece defesa especializada em Direito Digital, Proteção de Dados e Tecnologia, conduzindo casos com estratégia, precisão e profundo conhecimento do cenário regulatório nacional e internacional.
Atuamos na representação de empresas perante autoridades, órgãos de fiscalização e tribunais, assessorando desde a fase administrativa até o contencioso judicial, sempre com foco em reduzir riscos, preservar reputações e garantir conformidade em ambientes digitais complexos e em constante transformação.
Defesa em processos administrativos perante a ANPD e órgãos reguladores.
Atuação em litígios envolvendo proteção de dados, responsabilidade digital e tecnologia.
Apoio em negociações e acordos regulatórios.
Representação junto a autoridades nacionais e internacionais.
BENEFÍCIOS
Resposta rápida e estratégica
em cenários de crise.
Redução de impactos financeiros e de reputação.
Atuação especializada em um campo jurídico altamente técnico.
Martha Leal
Com uma carreira dedicada a conectar o Direito à inovação, Martha leal é referência em Proteção de Dados, Direito Digital e Inteligência Artificial.
Sócia da Martha Leal S/S e fundadora da Evolve Academy, atua auxiliando pessoas e empresas a compreenderem os desafios jurídicos da era judicial, implementando técnicas que aliando segurança e estratégia à transformação tecnológica.
É especialista em Direito Processual Civil (PUC/RS), em Direito Digital (FMP), em Direito Digital e Proteção de Dados (IDP), mestre em Direito Internacional dos Negócios (UNINI) e Universidade Europeia Del Atlântico) e mestre em Direito Profissional (UNISINOS).
Certificada como DPO por instituições como a Universidade de Mastricht, EXIN, FGV, ASSESPRO e INPD.
Instrutora credenciada pela EXIN e autora de diversos artigos no Estadão, Conjur, Migalhas, JOTA e outros, é uma das vozes mais ativas na construção de um ecossistema jurídico preparado para o futuro digital.
É Vice-Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados – INPD. Diretora da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB/RS. Representante da Câmara Brasileira da Indústria e do Comércio (CBIC) no Fórum Nacional de LGPT para serventias extrajudiciais. Presidente do GT de IA do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD). Membra do GT de Proteção de Dados da Federação das Indústrias do RGS (FIERGS).
Autora de diversos artigos publicados em obras coletivas, como:
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Perspectivas Contemporâneas na Proteção de Dados
Editora Tirant lo Blanch 2024 -
Direitos Fundamentais na Era Digital
Editora Fundação Fenix - Anuário 2023 -
LGPD - Sanções e Decisões Judiciais
Editora Thomson Reuters 2021 -
Anais de Artigos Completos - Volume 1
IX CIDH Coimbra 2024
- Martha Leal
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