PPV – Aviso de Privacidade e Proteção de Dados

Aviso de Privacidade – Site Martha Leal

O site Martha Leal valoriza a sua confiança e leva muito a sério a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) explica, de forma clara e transparente, como coletamos e utilizamos suas informações, quais são seus direitos e como você pode exercê-los, tudo conforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Este Aviso se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por meio do site
www.marthaleal.com.br, incluindo informações fornecidas por você ao preencher formulários de contato, solicitar serviços, inscrever-se em eventos, assinar newsletters ou participar de processos seletivos.

O conteúdo do site não se destina a crianças ou adolescentes, e não coletamos
intencionalmente dados pessoais de menores. Ao utilizar o nosso site e fornecer seus dados, você concorda com as condições deste Aviso de Privacidade e eventuais atualizações.

1. Glossário

• Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem — neste caso, você, usuário do site.
• Dados pessoais: informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural (ex.: nome, endereço, e-mail, CPF, telefone, entre outros).
• Dados pessoais sensíveis: informações sobre origem racial ou étnica, religião, opinião política, saúde, orientação sexual, dados genéticos ou biométricos.
• Tratamento de dados: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, exclusão, entre outras.
• Controlador: a Martha Leal S/S, responsável por definir as finalidades e meios de tratamento dos dados pessoais.
• Operador: pessoa ou empresa que realiza o tratamento de dados em nome do controlador.
• Cookies: pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você acessa o site, usados para reconhecer preferências e melhorar sua experiência.

2. Dados coletados e finalidades

Podemos coletar dados como nome, e-mail, telefone, endereço (com CEP, cidade e estado),empresa e cargo, fornecidos por você ao preencher formulários ou entrar em contato pelo site. Esses dados são utilizados para entrar em contato com você a respeito de serviços jurídicos solicitados; gerenciar inscrições e comunicações sobre eventos; enviar newsletters, comunicados e publicações jurídicas; realizar pesquisas e conhecer sua opinião; informar sobre serviços, eventos, seminários, webinars e outras iniciativas; entregar conteúdos relevantes e medir sua eficácia; e atender solicitações feitas por meio dos formulários do site.

Não tratamos dados pessoais sensíveis e não comercializamos informações. Caso novos tipos de dados venham a ser coletados, isso será informado de forma transparente e com base legal adequada.

3. Base legal para o tratamento dos dados

O tratamento dos dados é realizado com base nas seguintes hipóteses: consentimento; execução de contrato ou procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; prestação de serviços jurídicos e de consultoria; e legítimo interesse, sempre respeitando seus direitos e liberdades.

4. Cookies

Além dos dados informados diretamente por você, o site coleta informações como páginas acessadas, tempo de navegação, localização aproximada e endereço IP por meio de cookies, com o objetivo de melhorar sua experiência. Alguns parceiros, como Google Analytics e Meta/Facebook, também utilizam cookies para personalizar conteúdos. Você pode desativá-los nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

5. Conservação dos dados

Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas neste Aviso e para atender obrigações legais aplicáveis.

6. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com prestadores de serviços e fornecedores (por exemplo, hospedagem e envio de e-mails), com a adoção de medidas contratuais e de segurança adequadas, bem como em casos de cumprimento de obrigação legal, regulatória ou ordens de autoridades públicas.

7. Links de terceiros

O site www.marthaleal.com.br pode conter links para outros sites, plug-ins e aplicativos.

A Martha Leal S/S não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros. Ao sair do nosso site, recomendamos a leitura do Aviso de Privacidade de cada website visitado.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, uso indevido, perda ou destruição.

Entre as medidas, destacamos: armazenamento em ambiente seguro; restrição de acesso a pessoas autorizadas; e registro de acessos.

Você também deve manter seus dispositivos protegidos contra softwares maliciosos. Em caso de incidente que possa gerar risco ou dano relevante, informaremos os afetados e a ANPD, conforme a LGPD.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir ou atualizar dados, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação, revogar consentimentos, solicitar portabilidade ou limitação do tratamento.

Para exercer seus direitos, envie e-mail para marthaleal@marthaleal.com.br com documento de identificação.

Responderemos em até 15 dias. Caso não queira mais receber comunicações, solicite a exclusão pela mesma via ou utilize o link de opt-out em nossos e-mails.

10. Alterações deste Aviso

Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado a qualquer momento. As versões atualizadas serão publicadas no site.

Última atualização: 09/10/2025.